Este documento é uma cópia distribuída pela DABI-ATLANTE por ocasião da comemoração do centenário da odontologia no Brasil. O decreto original que regulamentou e criou os cursos de odontologia, farmácia e obstetrícia, que seriam anexados às já existentes Faculdades de Medicina foi assinado pelo Imperador Dom Pedro II. As primeiras instituições a oferecerem os cursos de Odontologia foram as Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.
É importante notar que, antes desse decreto, a prática da odontologia já existia no Brasil, mas de forma menos formalizada, muitas vezes ligada a “barbeiros-cirurgiões”. O decreto de 1884 foi um marco, pois estabeleceu uma base curricular para o ensino odontológico e deu um caráter mais profissional à área, embora ainda vinculada à medicina.
Ao longo do tempo, o ensino de odontologia evoluiu, ganhando autonomia em relação às Faculdades de Medicina e desenvolvendo um currículo mais abrangente, incluindo especializações e avanços tecnológicos.
Período
A criação formal dos cursos de odontologia no Brasil ocorreu por meio do Decreto Imperial nº 9.311, de 25 de outubro de 1884.
Contribuição para o desenvolvimento da odontologia
O Decreto Imperial nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, que criou os cursos de odontologia no Brasil, pode ser encontrado para consulta online em alguns portais de legislação. O local mais confiável para acessá-lo é o portal da Câmara dos Deputados, na seção de “Legislação Informatizada”. Lá, você pode encontrar a publicação original do decreto.
